O ministro dos Transportes, Renan Filho, adiantou à Agência Brasil que a norma será publicada no Diário Oficial até terça-feira, logo após o lançamento do novo aplicativo CNH do Brasil, no Palácio do Planalto. A partir da publicação, tudo passa a valer imediatamente.

Com o novo sistema, o futuro motorista poderá abrir o processo de habilitação direto pela internet e estudar todo o conteúdo teórico de maneira gratuita — sem necessidade de autoescola. Quem preferir, no entanto, continua tendo acesso às aulas presenciais.

A parte prática também muda: o número mínimo de aulas cai de 20 para apenas duas horas, e o candidato poderá treinar com instrutores autônomos credenciados, com autoescolas tradicionais ou até usando o próprio carro.

Mesmo com a flexibilização, continuam obrigatórias as provas teórica e prática, além do exame médico e da coleta biométrica, que só podem ser feitos presencialmente no Detran.

O Ministério dos Transportes afirma que as mudanças podem diminuir em até 80% o valor final da CNH, tornando o processo mais acessível.

Instrutores autônomos terão fiscalização dos Detrans e serão integrados à Carteira Digital de Trânsito, garantindo padronização e controle nacional.